Descubra os principais pontos de atenção com a reoneração da folha
A reoneração da folha de pagamento tem sido bastante discutida nestes últimos tempos. Conforme determina a Lei nº 14.973/2024, a reoneração gradual da folha de pagamento é
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O Programa já convocou mais de 35 mil dos 55 mil participantes inscritos que têm interesse em se tornar motoristas profissionais A relação de candidatos
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial nessa segunda-feira (16), último dia do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da
Em alusão à Semana Nacional de Trânsito de 2024, realizada de 18 a 25 de setembro, o SEST SENAT promove, durante todo o mês, uma
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As queimadas, que já ultrapassam 154 mil focos somente neste ano, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, representam um risco
As últimas semanas foram marcadas por elevado número de incêndios em matas, provocados por ações humanas ou por questões naturais. Dentre os públicos afetados, encontram-se
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as parcelas relativas ao vale-transporte,
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