Categoria: Legislação
Valor da hora parada em 2024 é atualizada
A NTC&Logística divulgou resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), com base no artigo 15, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015,
Assessor Jurídico do SETCJF fala de desafios na implementação da LGPD no Setor de Transporte de Cargas
Apesar dos benefícios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a sua implementação no setor de transporte de cargas não é isenta de desafios.
Exame toxicológico: motoristas que perderam o prazo podem receber multa de R$ 1,4 MIL se não regularizarem a situação
O Contran prorrogou o prazo até 30 de abril para condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e junho
Exame toxicológico: condutores que perderam o prazo têm mais 30 dias para não serem multados
Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames vencidos possuem mais 30 dias para realizarem o
Senatran atualiza a funcionalidade de Indicação do Real Infrator na Carteira Digital de Trânsito
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma importante mudança para deixar a funcionalidade de Indicação do Real Infrator, disponível na Carteira Digital de Trânsito
Exame toxicológico: condutores que não regularizarem a situação receberão multa mesmo que não estejam dirigindo
Com a aproximação do prazo final para realização do exame, Secretaria Nacional de Trânsito alerta os motoristas das categorias C, D e E a respeito
Condutores que tem CNH vencendo entre janeiro e junho têm até 31 de março para realizar exame toxicológico
Secretaria Nacional de Trânsito notificou mais de 1,7 milhão de motoristas que ainda precisam regularizar a situação por meio da Carteira Digital de Trânsito O
Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O prazo para que
Último dia para fazer a revalidação ordinária obrigatória do RNTRC
O prazo para fazer a Revalidação Ordinária Obrigatória do RNTRC para a categoria Empresa de Transporte rodoviário de Cargas (ETC), é hoje, segunda-feira, 26. O SETCJF é
