Portaria foi publicada na edição do dia 05 de junho do Diário Oficial da União
O Ministério dos Transportes informou, no dia 05 de junho, que aprovou a concessão da BRs 040 e 495, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A portaria foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União. A documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após o aval do TCU, os próximos passos são o lançamento do edital e, na sequência, o leilão de concessão. O Ministério dos Transportes espera concluir todo o processo até novembro.
A BR-495 tem o nome oficial de Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, e é conhecida como Estrada das Hortências, ou Estrada Itaipava-Teresópolis. A rodovia liga os municípios de Teresópolis e Petrópolis, tem 33,4 quilômetros de extensão.
A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, falou sobre a relevância da rodovia para a economia nacional. “A BR-040 é um importante corredor logístico para o Brasil, já que liga as regiões Sudeste e Nordeste do país. Além, é claro, de dar acesso ao Porto do Rio de Janeiro, que movimentou aproximadamente R$ 10 milhões de toneladas de cargas de janeiro a novembro de 2023. Estamos com grandes expectativas em relação ao leilão”, informa Viviane. Ela lembra que a atualização do projeto já tinha passado pelo crivo, há uma semana, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela condução do certame e acompanhamento das concessões rodoviárias federais.
O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 municípios fluminenses e mineiros – 1,8 milhão de pessoas moram na região e serão diretamente beneficiadas pelas melhorias previstas, que podem resultar na abertura de quase 70 mil postos de trabalho nas obras e serviços a ela relacionados. A concessão tem potencial de injetar R$ 9 bilhões na modernização da estrada.
Raio-x
Concessão da BRs 040 e 495
• R$ 5 bilhões para intervenções
• R$ 4 bilhões em serviços operacionais
13,13 quilômetros de duplicações
• 83,42 quilômetros de faixas adicionais
• 15 passarelas de pedestres
• 3 túneis
• 2 pontos de parada para descanso
• 10 municípios beneficiados
• 1,8 milhões de habitantes na área de influência
• 70 mil novos empregos (diretos, indiretos, efeito-renda)
A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.
Esse será o segundo segmento da BR-040 a ser leiloado neste ano. Em abril, foi concedido trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG) (Link). Com quatro concorrentes, foi a disputa mais acirrada por uma concessão rodoviária federal desde 2018: o consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão e será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.
Fonte: O Tempo
