O projeto deve resultar em R$ 9 bilhões em investimentos voltados à elevação da capacidade do nível de serviços da via
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou de forma unânime o plano de outorga da concessão da BR-040 no trecho entre Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e o Rio de Janeiro. A proposta, do Ministério dos Transportes, foi analisada pela Corte nesta quarta-feira (27 de novembro) e os ministros acompanharam o voto do relator, Walton Alencar Rodrigues.
O projeto deve resultar em R$ 9 bilhões em investimentos voltados à elevação da capacidade do nível de serviços da via, conforme a pasta. O TCU também recomendou ajustes no edital que, de acordo com o ministério, serão feitos para que o documento seja publicado ainda em dezembro deste ano. O leilão do trecho da rodovia está previsto para o próximo semestre.
“A apreciação desse estudo por parte do Tribunal é bastante relevante, pois permitirá que a gente faça o leilão em março de 2025 e, com isso, possamos retomar uma obra muito importante, que é a subida da Serra de Petrópolis”, destacou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. “O contrato da concessionária atual terminou há quatro anos e ela permanece no trecho por decisão judicial. Então é muito importante publicar o edital o quanto antes”, resumiu.
O trecho a ser concedido tem 217,6 Km de extensão e perpassa por dez municípios fluminenses e mineiros, e 1,8 milhão de pessoas que moram nas regiões afetadas pela concessão serão diretamente beneficiadas pelas melhorias previstas. O Ministério dos Transportes prevê abertura de quase 70 mil postos de trabalho nas obras e serviços relacionados a elas.
O contrato de concessão do trecho na BR-040 terá 30 anos de duração e é prorrogável por até mais de 30 anos. O critério de julgamento da proposta no leilão será o de menor valor de tarifa de pedágio, também atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.
Veja as principais melhorias previstas na concessão:
- 13,3 quilômetros de duplicações
- 83,42 quilômetros de faixas adicionais
- 15 passarelas de pedestres
- 3 túneis
- 2 pontos de parada e descanso para caminhoneiros
Fonte: O tempo
