O edital para relicitação do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União. Na modalidade leilão, a concorrência está marcada para o dia 11 de abril, a partir das 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo. O trecho em questão – privatizado há cerca de dez anos e atualmente administrado pela Via 040, do grupo Invepar – tem 231,7 quilômetros de extensão e precisa de várias melhorias, porque ainda conta com pista simples (sem mureta divisória) e falta de acostamento em muitos pontos, como publicado em matéria da Tribuna neste ano.
A empresa que vencer a licitação para exploração da infraestrutura deverá prestar serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação e monitoramento, implantar melhorias, manter o nível de serviço e ainda ampliar a capacidade do sistema rodoviário. O edital e seus anexos estão disponíveis no site, contendo os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação e os critérios de julgamento das propostas.
Esclarecimentos complementares poderão ser solicitados à ANTT até às 18h do dia 26 de janeiro, e as respostas serão emitidas até 16 de fevereiro, pela comissão de outorga. Os envelopes com as propostas e os documentos pertinentes deverão ser entregues no dia 8 de abril, das 10h às 12h, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo.
“A atual concessionária, a Via 040, ativo do grupo Invepar, deve deixar de operar a totalidade do trecho atualmente concedido entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) assim que novo operador assumir o trecho que será leiloado em 11 de abril de 2023 na B3 (Bolsa de Valores de SP)”, informou a empresa, por meio de nota.
Em 19 de fevereiro de 2022 entrou em vigor um termo aditivo que prorrogou o contrato de concessão firmado entre a ANTT e a Via 040 para a exploração do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília, para manutenção e operação essencial da rodovia. Naquela data, expirou acordo anterior firmado entre as partes durante processo de devolução amigável do contrato de concessão pela Invepar, que teria alegado prejuízos e desistido de administrar a rodovia por 30 anos, como previsto.
Duplicação da pista
Reportagem da Tribuna de 23 de novembro revelou que, por meio da assessoria de imprensa, o diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, antecipou que o projeto para a BR-040, entre Nova Lima e Juiz de Fora, engloba duplicações na pista e correções de traçado, visando a garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pela estrada, considerada rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais. A duplicação será de quase 164 quilômetros, enquanto a implantação de faixas adicionais será de 42 quilômetros, além de 15 quilômetros de vias marginais.
Fonte: Tribuna de Minas
