Entidade visitou o secretário nacional Denis Andia para propor alternativas à regra em localidades de clima ameno ou frio
O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, visitou, nessa quarta-feira (1º), o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, para discutir aprimoramentos na Instrução Normativa nº 12/2025 do Ministério das Cidades. A norma regulamenta o processo seletivo para a contratação de operações de crédito na modalidade Renovação de Frota, no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O tema central da reunião foi a obrigatoriedade de ar-condicionado nos ônibus adquiridos pelo Programa. De acordo com o artigo 7.5.1 da Instrução, os veículos devem ter sistema de climatização. No entanto, em municípios de clima predominantemente frio, como cidades do Sul de Minas Gerais e de outras regiões do Sul do país, essa exigência representa um custo adicional desnecessário para as empresas operadoras.
A CNT propôs que a climatização seja facultativa, permitindo que a decisão de incluir o equipamento seja tomada conforme as características climáticas locais. “A ideia é garantir racionalidade na aplicação dos recursos, respeitando as especificidades regionais”, explicou Vander Costa, presidente da CNT.
O secretário Denis Andia acolheu a proposta e reconheceu sua relevância para a qualificação do transporte público. Ele ressaltou que a exigência do ar-condicionado busca melhorar a experiência do usuário, mas admitiu que o tema já vem sendo discutido por entidades do setor, como a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).
Andia também solicitou à NTU um estudo técnico sobre o impacto do uso do equipamento em cidades com desafios operacionais específicos, como Belo Horizonte (MG), onde aclives acentuados podem afetar o desempenho dos ônibus.
Para Valter Souza, a proposta da CNT garante que os critérios técnicos do Programa considerem as diferentes realidades do transporte urbano, promovendo eficiência, sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população. O diálogo com o governo é uma oportunidade para aperfeiçoar a regulamentação e assegurar a aplicação racional dos recursos públicos. Também participou da reunião a gerente executiva governamental da CNT, Danielle Bernardes.
Fonte: CNT
